Defensoria Pública vai realizar concurso

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

A injustificada sanção por descumprimento formal

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Compreender a virada linguística

A virada linguística ou linguistic turn é denominação adotada para o novo rumo que a filosofia ganhou no século XX e que Donald Davidson em uma entrevista nos derradeiros dias de vida, considerou como algo que não vai retroceder

O que é Build to Suit?

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

Neopopulismo, mentiras e política

O conceito de populismo é controverso, não sendo diferente o de neopopulismo, mas sua ocorrência é real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

O presente trabalho analisou que por certo, o efeito vinculante não deve prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao máximo do Poder Judiciário, inclusive, na jurisdição constitucional

Apelação criminal. Latrocínio. Pretendida desclassificação do crime de latrocínio para o de homicídio.

Estando a materialidade e autoria do delito comprovadas, não há que se falar em desclassificação do crime de latrocínio para o de homicídio, porque provas seguras e concretas da prática do crime foram produzidas durante a instrução processual.